O projeto de lei 3855/10, que amputa os recursos do Fundo Estadual de Cultura, de 4% do Fundese para até 4%, entrou na pauta de Plenário, e poderá ser votado a qualquer momento!
Enviem urgentemente aos Deputados emails solicitando a rejeição da emenda nº 1 de 2º turno (até 4% do Fundese). O destinatário será deputados@almg.gov.br
O Fundo Estadual de Cultura foi construído em 2004 através do Fórum Técnico "Cultura: política e financiamento" e a Conferência Estadual de Cultura concluiu pela ampliação dos recursos destinados à Cultura.
Tal alteração na lei é, portanto, anti-democrática, por violentar todos os processos coletivos de construção do setor, além de desrespeitar a Cultura como direito do cidadão.
Entende-se que essa alteração é um duro golpe no setor cultural, que tem trilhado caminho exatamente inverso, no sentido de adquirir visibilidade e reconhecimento como fundamental para o desenvolvimento humano, como espaço de realização da cidadania e de superação da exclusão social, e como fato gerador de emprego e renda. Como afirma Lula, “a cultura é um gênero de primeira necessidade”.
A mobilização é fundamental! Faça sua parte!
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